Política de Privacidade

1. Introdução

A Solar Rendax respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do website e dos serviços associados. Esta política explica de forma transparente quais os dados que recolhemos, para que finalidades os utilizamos, com quem podem ser partilhados e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados.

Ao utilizar o nosso website, o utilizador reconhece ter lido e compreendido os termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma das disposições desta política, recomendamos que não continue a utilizar os nossos serviços.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a forma como o utilizador interage com o nosso website:

• 01
  Dados de Identificação e Contacto Nome, endereço de email, número de telefone e outras informações fornecidas voluntariamente em formulários de contacto ou registo.
• 02
  Dados de Navegação Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma automática durante a navegação.
• 03
  Dados de Comunicação Registos de interações realizadas através de formulários, chat ou correio eletrónico para efeitos de resposta e acompanhamento.
• 04
  Cookies e Tecnologias Semelhantes Identificadores armazenados no dispositivo do utilizador para fins de funcionamento do website, análise de desempenho e personalização de conteúdos.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação e contacto submetidos através do website;
• Disponibilizar e melhorar os conteúdos e funcionalidades do website;
• Enviar comunicações relacionadas com os serviços solicitados, quando aplicável;
• Realizar análises estatísticas e de desempenho sobre a utilização do website;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Solar Rendax assenta, consoante o caso, no consentimento do titular dos dados, na execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Solar Rendax em manter e melhorar os seus serviços, desde que esse interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Solar Rendax não vende nem comercializa dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que colaborem no funcionamento do website, tais como serviços de alojamento, análise de tráfego ou envio de comunicações, estando estes contratualmente obrigados a tratar os dados de forma confidencial e exclusivamente para as finalidades indicadas.

Poderemos também divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

6. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço económico em que a Solar Rendax opera, serão adotadas as salvaguardas adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes, de forma a garantir um nível de proteção adequado dos dados pessoais.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais aplicáveis. Decorrido esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Cookies

O website da Solar Rendax utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento das páginas, melhorar a experiência de navegação e recolher informação estatística sobre a utilização do website. O utilizador pode gerir ou desativar as preferências de cookies através das definições do seu navegador, podendo, nesse caso, algumas funcionalidades do website ficar limitadas.

9. Segurança dos Dados

A Solar Rendax adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Ainda assim, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, os titulares dos dados podem exercer, a todo o momento, os seguintes direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados deve contactar a Solar Rendax através dos canais de contacto disponibilizados no website. A Solar Rendax responderá aos pedidos dentro dos prazos legalmente previstos.

11. Direito de Reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

12. Menores de Idade

Os serviços disponibilizados pela Solar Rendax não se destinam a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos encarregados de educação ou representantes legais.

13. Alterações a Esta Política

A Solar Rendax reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

14. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos dados pode contactar a Solar Rendax através dos meios de contacto indicados no website.

Este documento é um modelo genérico de Política de Privacidade, fornecido apenas para fins ilustrativos, não constituindo aconselhamento jurídico nem garantia de conformidade com qualquer legislação específica. Antes da sua utilização efetiva, a Solar Rendax deverá submeter este documento à revisão de um profissional jurídico qualificado.